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Câmara Municipal de Sarutaiá

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Sessão Ordinária da Câmara
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Comunicação à População
Conforme dispõe o artigo 49, da Lei Complementar 101/2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, levo ao conhecimento dos munícipes, que os Balancetes das Despesas e Receitas da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, relativas ao corrente exercício, estão à disposição da população, para exame e apreciação, na Secretaria da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Sarutaiá
Em, 10 de fevereiro de 2025
Rodrigo Dulicia Fuloni
presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2025
Projeto de lei nº 15/2025, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (No valor de R$ 100.000,00, para Custeio Saúde).
Projeto de lei nº 16/2025, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (No valor de R$ 200.000,00, para Custeio Saúde).
Projeto de lei nº 17/2025, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (No valor de R$ 275.000,00, Custeio ao piso de atenção básica).
Projeto de lei nº 18/2025, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (No valor de R$ 100.000,00, Equipamentos para saúde).
Projeto de lei nº 19/2025, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (No valor de R$ 20.710,00, Drenagem Urbana).
Projeto de lei nº 20/2025, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (No valor de R$ 542.674,77, Pavimentação em lajotas residencial Todaro Maria Vedova).
Projeto de lei nº 21/2025, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (No valor de R$ 542.674,77, Pavimentação em lajotas residencial Todaro Maria Vedova).
Projeto de lei nº 22/2025, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (No valor de R$ 298.920,91, Recapeamento Asfáltico Conjunto Mansueto Freschi).
Projeto de lei nº 23/2025, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (No valor de R$ 481.292,47, Obras de Revitalização do Pátio da Rodoviária Municipal).
Projeto de lei nº 24/2025, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (No valor de R$ 101.007.67, Pavimentação em Lajotas Ruas Santa Catarina, Carlos Ladeira e Roque Martins Brito).
Projeto de lei nº 25/2025, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (No valor de R$ 538.600,00, Drenagem e Pavimentação Rua Cynira de Oliveira Pedroso).
Projeto de lei nº 26/2025, que Autoriza a aquisição e doação de peixes durante o quadriênio 2025-2028 destinados ao evento FEST PESQUE e dá outras providências.
Projeto de lei nº 27/2025, que Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais de Sarutaiá, e dá outras providências..
Projeto de lei nº 28/2025, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (No valor de R$ 100.000,00 Custeio Saúde).
Projeto de lei nº 29/2025, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (No valor de R$ 100.000,00 Equipamentos de Climatização).
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI Nº 13/2025, QUE INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ/SP, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 14/2025, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.453/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.